Como dito iniciaremos nosso estudo pela disciplina do Direito Penal, para tanto, usaremos conteúdos programáticos de concursos públicos, principalmente, Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público Estadual, todos de Minas Gerais, contudo, ao final de cada estudo serão colocadas à apreciação dos estudiosos questões relacionadas às matérias estudadas e na medida do possível decisões jurisprudenciais, já que se trata de estudos interativo breve e capaz de nos impulsionar a aprofundar em nossos estudos.
Antes de adentrarmos às matérias propriamente dita faremos, sempre que possível um levantamento quanto aos preceitos Constitucionais acerca do tema, já que todas as normas devem consonância com esta norma superior.
Boa Sorte e bons Estudos.
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